INSS ACIONA AGU E EMITE ALERTA SOBRE SALáRIO-MATERNIDADE APóS PUBLICAçõES DE INFLUENCERS VIRALIZAREM
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira, 15, por meio da Procuradoria Federal Especializada, para que se tomem providências em relação às publicações de influenciadores digitais que divulgam uma empresa que oferece assessoria para retirada do salário-maternidade.
No último final de semana, viralizaram nas redes sociais postagens de influenciadores divulgando empresa de assessoria que cobra pelo serviço.
Nesta segunda-feira, INSS publicou no site oficial do Governo Federal um comunicado em que faz um alerta sobre não utilizar intermediários para concessão do benefício.
“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não utiliza intermediários para concessão de salário-maternidade e quaisquer outros serviços. Todos os serviços do INSS são gratuitos e podem ser acessados por meio do aplicativo ou site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/#/login) e pela Central de Atendimento 135”, diz o comunicado.
O salário-maternidade é previsto por lei para qualquer trabalhadora que contribua ao INSS e que tenha sido afastada do trabalho em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, para garantir renda por quatro meses. E é simples pedir o benefício, sem a necessidade de pagar nenhum valor nem de contratar nenhuma assessoria.
Como solicitar o benefício?
A nota esclarece, ainda, como as seguradas devem fazer a solicitação do benefício:
Primeiro, é preciso entrar no site ou aplicativo Meu INSS;
Clique no botão “Novo Pedido”;
Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural;
Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
O pedido será analisado e, para acompanhar o andamento, é só acessar o Meu INSS (aplicativo ou site) ou ligar para o telefone 135.
INSS recomenda que, caso as seguradas necessitem de auxílio de terceiros, busquem auxílio de um(a) advogado (a) devidamente registrado(a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou Defensoria Pública, sendo esta uma alternativa para as pessoas que não têm condições financeiras para contratar um advogado. O objetivo é evitar que seguradas caiam em golpe de pessoa que se apresente como advogado(a), mas não é.
Entenda a polêmica
Influenciadores digitais têm recebido críticas, nos últimos dias, por divulgarem empresas que oferecem assessoria para retirada do salário-maternidade, através de seus perfis nas redes sociais.
Entre as personalidades mais conhecidas estão o casal de ex-BBBs Viih Tube e Eliezer, as atrizes Cláudia Raia e Tatá Werneck, e as cantoras sertanejas Maiara e Maraísa.
Uma das empresas citadas é a Serra Ribeiro Assessoria, que conta com mais de 610 mil seguidores no Instagram e se descreve como uma “assessoria especializada em salário-maternidade”.
A empresa é registrada em Londrina/PR e faz cobrança de uma quantia para auxiliar o beneficiário no processo de solicitação do pedido ao INSS.
Nas redes sociais, internautas defendem que parte dos beneficiários do auxílio-maternidade são pessoas de baixa renda e que, em muitos casos, sequer sabem que têm direito ao serviço de forma gratuita.
O que dizem os influenciadores
Procurados por IstoÉ Gente, Viih Tube e Eliezer disseram ter ficado surpresos com a notícia de que eu empresa de que a assessoria prestada pela empresa seria, na verdade, um golpe.
“Viih Tube e Eliezer receberam com surpresa a notícia de golpe, por parte de empresas de assessoria para auxílio na concessão de salário-maternidade. Na sequência da divulgação realizada pelo casal de influenciadores, em suas redes sociais, sempre tiveram feedback positivo dos seguidores, nunca sendo relatado caso em que a empresa mencionada não viabilizou o benefício. Portanto, Viih Tube e Eliezer não consideravam divulgação enganosa. A partir de agora, tomando ciência dos fatos, a publicidade está suspensa em definitivo. Os valores contratuais são confidenciais e não serão divulgados”, informou a assessoria dos influenciadores.
A IstoÉ ainda não conseguiu contato com os demais influenciadores.